Manoel Eduardo P. C. Palomino

  • Nome : Manoel Eduardo P. C. Palomino
  • Partido : DEM
  • Eleito com : 1073 votos
  • E-mail : [email protected]
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  • Histórico :

    Manoel Palomino, mais conhecido como “Mané Palomino”, formado em Educação Física, Guarda Civil Municipal de Carreira, Ex Conselheiro Tutelar, Ativista Protetor e Defensor da Causa animal desde a adolescência. Em 2013 foi eleito Vereador. Desde a posse em janeiro de 2013, vem trabalhando pelo interesse coletivo de diversas formas: desenvolvendo Projetos de Lei, indicações, requerimentos, atuando na fiscalização do das ações do poder executivo, buscando também recursos e investimentos em todas as esferas da federação para melhorar a vida da população mogimiriana. Em seu primeiro mandato, conquistou inúmeras benfeitorias para diversas áreas. Seu trabalho foi reconhecido nas urnas, sendo o segundo vereador mais votado na cidade em 2.016 com 1.079 votos. E é com imenso senso de responsabilidade que exerce o seu segundo mandato na Câmara Municipal, sendo eleito Presidente da Câmara para o Biênio 2.019/2.020, sempre pautando suas decisões, com honradez e coerência. Atua principalmente na área da proteção e defesa dos animais; segurança pública, fortalecimento da rede de atendimento à criança e adolescente, busca por políticas públicas de proteção, combate e enfrentamento da violência contra à mulher áreas estas que possui conhecimento de causa por ter trabalhado diretamente nelas, sabendo das dificuldades e necessidades que cada área possui. Além disso, atua em todas as áreas que a população necessita, sempre cumprindo seu papel de fiscalizar as ações do poder executivo.

    Vereador Atuante!
        •    Foi 2°Vice-Presidente da Mesa Diretora de 2013 a 2014;
        •    Membro da Comissão de Justiça e Redação - de 2013 a 2016.
        •    Foi Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas – de 2013 e 2014.
        •    Fez fazer parte da Comissão Especial instituída pela portaria 23/2014 para Acompanhar as suspeitas de denúncias que envolvia Vereadores e Funcionários na Suposta “Máfia do ISS”.
        •    Fez parte da Comissão Especial de Inquérito – CEI, para apurar possíveis irregularidades nas compras de materiais e insumos realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
        •    Líder da Bancada Partido Popular Socialista de 2013 a 2014;
        •    Faz parte da Frente Parlamentar Estadual em Defesa das Guardas Civis Municipais.
        •    Em 2017 instituiu a Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais – atuando como Presidente em 2018.
        •    Em 2018 instituiu a Comissão Permanente de Defesa e Direitos dos Animais.
        •    Em 2018 foi eleito Presidente da Câmara Municipal para o biênio 2.019/2.020
        •    Em 2019 alterou a Lei Orgânica Municipal, instituindo o Orçamento Impositivo, sendo considerado por todos os Vereadores, o melhor projeto que a Câmara Municipal já aprovou, garantindo a população o direito de ter suas reivindicações atendidas através de indicações dos vereadores no orçamento, obrigando o Prefeito o seu real cumprimento.
        •    Em 2019 instituiu a Lei Municipal, estabelecendo a semana municipal da conscientização para combater o feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher.
        •    Em 2019 instituiu a obrigatoriedade de afixação e divulgação do Número Disque Denúncia Violência Contra a Mulher – Disque 180.
        •    Em 2019 realizou o 1° Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

    Entre os diversos projetos de sua autoria que tramitam nas comissões permanentes estão: Projeto N° 75/2019 “Institui no Município de Mogi Mirim a Patrulha Maria da Penha”; Projeto de Resolução n° 04/2.019 “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Estado de São Paulo”; Projeto n° 93/2018 “Dispõe sobre a Prevenção à Violência contra Educadores no âmbito escolar no Município de Mogi Mirim”; Projeto n° 92/2018 “Estabelece e regulamenta, no âmbito do município de Mogi Mirim, sanções e medidas referentes a eventos envolvendo trânsito de animais de grande porte em vias públicas (lei da romaria)”; Projeto de Lei n° 72/2018 “Institui a Semana Municipal de Segurança Pública”; Projeto n° 61/2018 “Dispõe sobre criação e implantação do projeto Ronda Escolar no Município de Mogi Mirim”; Projeto de Lei n° 54/2018 “Institui a “Empresa Amiga da Segurança” e autoriza a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim a firmar parceria com a iniciativa privada para melhorias na Segurança Pública no município”; Projeto n° 47/2018 “ Dispõe sobre a Semana Municipal da Criança e do Adolescente”, Projeto de Lei n° 46/2018 “ Dispõe sobre a transmissão em tempo real, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Legislativo e Executivo do município de Mogi Mirim”; Projeto de Lei n° 08/ 2.020 “ Garante às mulheres vítimas de violência doméstica prioridade nos programas habitacionais”, Projeto de Lei n° 07/2.020 “Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Município de Mogi Mirim – SP”; Projeto de Lei n° 06/2.020 “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim a instalação de “Bueiros Inteligentes”, a fim de reduzir o acúmulo de lixo nas bocas de lobo e alagamentos”, Projeto de Lei n° 05/2.020 “ Institui o Programa Municipal CAD – Censo de Animais Domésticos”; ; Projeto de Lei n° 93/2.018 “Dispõe sobre a Prevenção à Violência contra Educadores no âmbito escolar no Município de Mogi Mirim”; Projeto de Lei n° 61/2.018 “Dispõe sobre a implantação permanente do Projeto Ronda  Escolar”; Projeto de Lei n° 29/2.018 “Autoriza a colocação de casinhas, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Mogi Mirim”; um dos autores da Lei n° 6.035/2.018 que “Dispõe sobre divulgação através de site na internet das listas de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos junto ao município”; Projeto de Lei n° 14/2.018 “Dispõe sobre a manutenção de cães e gatos comunitários no município de Mogi Mirim”; Instituiu a Lei n° 5.982/2.018 Campanha Municipal – Dezembro Verde “Não ao abandono de animais”; Projeto de Lei n° 63/2.017 “Institui o Programa “FARMAPET” no Município de Mogi Mirim”; Projeto de Lei n° 62/2.017 “Dispõe sobre a promoção da valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais soltos e/ou abandonados no Município de Mogi Mirim”; Projeto de Lei n° 61/2.017 “Institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Mogi Mirim”; Instituiu a Lei 5.934/2.017 Semana Municipal de Conscientização sobre a Alienação Parental; Instituiu a Lei 5.911/2.017 Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no Município de Mogi Mirim”; Instituiu a Lei 5.774/2.016 que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de Salva Vidas em piscinas coletivas e congêneres”; Instituiu a Lei n° 5.563/2.015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de colete à prova de balas aos Guardas Civis Municipais no município de Mogi Mirim”; Instituiu a Lei 5.626/2.015 Dia do Bombeiro Municipal de Mogi Mirim”;  Institui a Lei 5.665/2.015 Estabelece no âmbito do Município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais – (vício de iniciativa julgada procedente); Instituiu a Lei n° 5.568/2.014 – “Fatec de Portas Abertas”; Instituiu a Lei 5.460/2.013 “Dia da Guarda Civil Municipal no Município de Mogi Mirim”; Instituiu a Lei n° 6.047/2.018 Semana Municipal de Segurança Pública.