Na segunda-feira (19), a Secretária Municipal de Saúde, Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, compareceu à sessão ordinária, para responder a perguntas dos vereadores, sobre a rede pública municipal de saúde e o serviço prestado à população.

A convocação aconteceu por meio do Requerimento nº 256/2023, de autoria do Vereador Tiago César Costa (MDB). A sabatina contemplou diversos aspectos e problemas da área de saúde no Município, como por exemplo: número de atendimentos da UPA zona leste, transporte de pacientes, diferença entre o que é atendimento emergencial e tratamento (distinção importante para que as pessoas procurem a unidade adequada), reabertura da UPA Central, IAFA (Instituto de Apoio à Família) e INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), etc. 

A discussão também contemplaria temas como Estratégia de Saúde da Família, entre outros; no entanto, um tumulto ocorrido no plenário interrompeu a sabatina. Veja abaixo os principais pontos discutidos na sessão. 

 

Número de atendimentos da UPA Zona Leste

 

Questionando a secretária, o vereador Tiago Cesar Costa (MDB) criticou a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na zona leste, e apontou como possível causa dos problemas o fato de no contrato com o IAFA constar uma previsão de 250 atendimentos por dia, enquanto a demanda é maior – de acordo com Tiago Costa. 

Em sua resposta, Clara Carvalho explicou que os procedimentos para a contratação do IAFA tiveram como base um levantamento que apresentava os seguintes dados: a demanda histórica de atendimentos da unidade; o volume populacional de usuários SUS no Município; os custos operacionais (para manter a unidade em funcionamento); folha de pagamento; e insumos.

A secretaria distribuiu aos vereadores parte desse levantamento, com a demanda histórica da unidade, que apresentava uma média ponderada de 250 atendimentos por dia. Além disso, Carvalho afirmou que quando a atual gestora assumiu o serviço houve uma ampliação, com a contratação de dez profissionais.

Transporte de pacientes

Já o Vereador Alexandre Cintra (PSDB), lembrando do Requerimento nº 164/2023 de sua autoria e mencionando um caso específico, perguntou sobre os veículos disponíveis na pasta para o transporte de pacientes, pois, segundo o vereador, há muitas reclamações sobre a falta de transporte para levar pacientes do UPA para casa.

Carvalho respondeu que somente pacientes acamados ou casos de alta após a meia-noite (quando não há mais transporte público) são levados para casa. E que no período depois das 19h há dois plantonistas, número condizente, segundo a secretária, com o histórico de atendimentos no horário. Um dos motoristas realiza o transporte de pacientes da hemodiálise e outro fica disponível para o UPA. A secretaria finalizou dizendo que precisaria verificar o que houve no dia do caso em questão.

Diferença entre atendimento emergencial e tratamento 

A Vereadora Mara Cristina Choquetta (PSB), por seu turno, indagou sobre o caso de um paciente da UPA precisar de uma vaga na UTI (Santa Casa): "Onde ela fica aguardando essa vaga?". A vereadora perguntou ainda quais são as principais dificuldades para o atendimento de urgência e emergência. 

Clara Carvalho respondeu que 90% dos atendimentos do UPA são "azul e verde", isto é, de casos que precisam de tratamento, mas não são de urgência (identificados nas cores vermelho e amarelo). "O UPA não é lugar de tratamento. Lá é um lugar onde se estabiliza um paciente, ou para levar para um hospital, ou para encaminhá-lo para outro serviço para ele fazer acompanhamento e tratamento." Clara afirmou que os tratamentos são feitos na atenção básica ou no centro de especialidade. 

Com relação a vaga na UTI, a secretaria respondeu que o paciente fica aguardando no leito do UPA. "Então ele está sob assistência", frisou, acrescentando que o paciente no leito do UPA tem o mesmo atendimento e recebe os mesmos medicamentos que o paciente que está na UTI. O paciente no leito do UPA não vai realizar o tratamento, pois não há tomografia e outros instrumentos para isso – ponderou. 

Ainda nessa resposta, Carvalho destacou que o Município, antes da pandemia, tinha seis vagas de UTI e atualmente conta com 16. No entanto, as 16 estão ocupadas, pois, o serviço está recebendo muitos pacientes com problemas pós-covid, como infartos e derrames.

UPA Central

"Por que o Pronto Socorro da Santa Casa [ainda] não foi reaberto?", questionou o Vereador Cinoê Duzo (PTB).

A secretária respondeu que várias partes da Santa Casa estão passando por reformas e que o local do Pronto Socorro está ocupado com leitos de UTI, por isso a UPA Central ainda não foi reaberta.  

 

IAFA (Instituto de Apoio à Família) e INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde)

 

A pergunta da Vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira (PDT) foi sobre os critérios utilizados na contratação de uma empresa para gerir o UPA. De acordo com a secretária, para poder contratar uma empresa, a administração precisa fazer um estudo, com os tópicos mencionados anteriormente (custos operacionais, histórico do número de atendimentos etc).

O líder de governo, Vereador João Victor Gasparini (União Brasil) indagou sobre a relação entre os institutos e a Prefeitura, assim como, o que poderia ser feito para melhorar, e que outros serviços os institutos estavam implementado nas unidades. 

Para a secretária, um serviço terceirizado torna a gestão mais rápida, pois não precisa seguir os procedimentos burocráticos. Clara exemplificou com o caso da mencionada contratação dos dez profissionais, que aconteceu em questão de dias. Ela ainda explicou que embora o serviço seja terceirizado, a gestão é compartilhada com a Prefeitura, que acompanha de perto o serviço prestado.

Complementando sua resposta, Clara disse que o IAFA havia implementado a realização de exames laboratoriais e a gestão digital desses exames. Enquanto o INCS havia realizado uma reforma na UTI da Santa Casa. 

 

Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

A Vereadora Joelma Franco da Cunha (PTB) perguntou, entre outros assuntos, sobre a situação dos CAPS, o atendimento de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e a reestruturação das unidades básicas, exemplificando com os recentes problemas da UBS Santa Clara.  

Clara informou que a UBS Santa Clara passará por reforma e que todas as caixas d'água dos postinhos estão sendo lavadas de seis em seis meses – e algumas já foram trocadas e outras ainda serão. Sobre os CAPS e o atendimento das crianças com TEA, a secretária disse que um chamamento público já foi publicado para as três unidades e para a residência terapêutica; e que a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) entrou com pedido de credenciamento para atender também crianças autistas.

 

Estratégia Saúde da Família

A Vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena (PSD) fez a última pergunta da sabatina. Ela perguntou sobre as contas da UBS Dr. Vanderlei da Silva Bueno e sobre a possibilidade uma nova equipe de Estratégia de Saúde da Família para Mogi Mirim. 

A secretária, no entanto, não conseguiu responder, pois teve início um tumulto no plenário da Câmara. 

Havia mais vereadores inscritos para questionar a secretária, os quais também não puderam perguntar, pois devido ao tumulto o Presidente da Câmara, Vereador Dirceu da Silva Paulino (Solidariedade), precisou suspender a sessão e comunicar que a mesma seria retomada no dia seguinte.

Na retomada da sessão ordinária, na terça-feira (20), Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, através de ofício, informou que por motivos de saúde não poderia comparecer, mas que estava a disposição dos vereadores que não puderam perguntar, para responder suas questões.