Na manhã de quarta-feira (28), vereadores, secretários municipais e assessores parlamentares discutiram, na reunião das comissões, projetos ligados à revisão do Plano Municipal de Turismo e desapropriações de áreas no Jardim Flamboyant e no Jardim Planalto.

Estiveram presentes os vereadores João Victor Gasparini (União Brasil), presidente da Comissão de Justiça e Redação, Joelma Franco da Cunha (PTB) e Luzia Cristina Nogueira (PDT). Também compareceram os secretários Paulo Roberto Tristão (Obras e Habitação Popular), Luis Henrique Bueno Cardoso (Planejamento Urbano) e Luiz Dalbo (Cultura e Turismo); além da gerente da Secretaria de Negócios Jurídicos, Gabriela Reis Rodrigues de Lima, e Oswaldo Dovigo, da pasta de Cultura e Turismo.

Projetos de lei, de autoria do Prefeito, discutidos no encontro:

- PL nº 18/2024: "Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências". 

- PL nº 25/2024: ""Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a desapropriar, amigavelmente, área de terreno que constam pertencer a Associação Espírita Jesus e Caridade." A área localiza-se na Rua Ampério Sai, no Jardim Flamboyant, e possui aproximadamente 28,6 mil m². Ainda segundo a mensagem da propositura, a área será utlizada para implantação de casas populares, vinculadas ao Programa "Minha Casa, Minha Vida". 

- PL nº 26/2024: "Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a desapropriar, amigavelmente, áreas de terreno que constam pertencer a Frederico de Oliveira Tozi e Leonardo de Oliveira Tozi". As duas áreas localizam-se na Rua Sebatião Milano Sobrinho, no Jardim Planalto, e possuem aproximadamente 20 mil e 32 mil m². A mensagem do projeto informa ainda que as áreas serão utlizadas para implantação de casas populares, vinculadas ao Programa "Minha Casa, Minha Vida".

 

     



Mais Notícias

12ª Sessão Ordinária: veja o que será discutido e votado na "Ordem do dia"

Ler a notícia

Câmara aprova dois PLs, em turno único, e um PL, em primeiro turno, na 11ª Sessão Ordinária

Ler a notícia