Nessa quarta-feira (08/02), vereadores, secretários municipais e integrantes da Casa de Passagem se reuniram, no Plenário da Câmara, para discutir a questão de pessoas em situação de rua e de “trecheiros” (pessoas que viajam de cidade em cidade, em busca de trabalho temporário ou assistência) em Mogi Mirim. Nas últimas semanas, a cidade registrou um aumento dessa população, devido, entre outros fatores, a uma redução no número de atendimentos do albergue em Mogi Guaçu.
Estiveram presentes, ou representados por sua assessoria parlamentar, os Vereadores Ademir Souza Floretti Junior (Republicanos), Alexandre Cintra (PSDB), Cinoê Duzo (PTB), Geraldo Vicente Bertanha (União Brasil), João Victor Gasparini (União Brasil), Joelma Franco da Cunha (PTB), Dra. Lúcia Tenório (Cidadania), Luzia Cristina (PDT), Mara Cristina Choquetta (PSB), Marcos Antonio Franco (PSDB), Marcos Paulo Cegatti (PSD) e Orivaldo Aparecido Magalhães (PSDB).
Pessoas em situação de rua, uma questão complexa
A Secretária de Assistência Social, Cristina Puls, explicou que as políticas públicas dessa área são orientadas no seguinte sentido: "acolher, mas sem transformar Mogi Mirim num chamariz"; e que a prioridade da pasta são as pessoas em situação de rua da própria cidade. Ao lado do Secretário de Segurança Pública, Luiz Carlos Pinto, do Comandante Leandro Correa, de parte da equipe da Casa de Passagem (a coordenadora, Carol Zavanise, e as psicólogas, Alice Andrade e Letícia Nunes), a secretária agradeceu a participação ativa da Câmara Municipal e destacou a importância de um acompanhamento multidisciplinar para essa população.
Em seguida, respondendo a questionamentos feitos pelos vereadores e assessores, os secretários esclareceram a diferença entre a abordagem da assistência social sobre a questão e a abordagem da segurança pública. Resumidamente, a Guarda Civil Municipal deve ser acionada se essas pessoas estiverem, por exemplo, provocando distúrbios ou depredações; assim, dependendo do caso, a GCM as encaminha para uma unidade de saúde ou para a delegacia. Já a Assistência Social faz um acompanhamento dessa população, através de políticas públicas, para conhecer a história de cada indivíduo e possíveis soluções de cada caso.
Nesse sentido, as psicólogas e demais autoridades explicaram que a questão das pessoas em situação de rua envolve, em primeiro lugar, a vontade do indivíduo e pode envolver a possibilidade de retomada dos laços familiares, e/ou o tratamento contra dependência química, e/ou a reinserção no mercado de trabalho – o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Alexandre Cintra e atualmente em trâmite entre as comissões, estabelece uma possibilidade dessa reinserção. Durante a discussão, também foi solicitado mais reuniões com instituições religiosas, que tradicionalmente são procuradas por esse público.
Além disso, os presentes destacaram a importância da divulgação de orientações corretas para a população em geral. Por exemplo, como alertou Cristina Puls, o munícipe não deve realizar um acolhimento por conta própria de trecheiros ou pessoas em situação de rua, mas orientá-los a procurararem a Casa de Passagem.
Casa de Passagem
A reunião também foi uma oportunidade de mostrar o trabalho realizado na Casa de Passagem, administrada pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Avante Social. De acordo com Carol Zavarise, a Casa tem capacidade para atender 20 pessoas por dia e em janeiro chegou a atender 76 pessoas, das quais 64 eram trecheiros.
De acordo com a equipe do local, o período de permanência de cada indivíduo varia, podendo ser de apenas alguns dias até alguns meses, e há ainda aqueles que procuram a Casa de Passagem apenas para uma refeição e para realizar a higiene básica – segundo as profissionais, a maior parte dessa população prefere permanecer na rua. Outra informação relevante é que a maioria possui documentos e um acompanhamento mais próximo permite identificar eventuais foragidos da justiça entre eles.
A equipe e a secretária também destacaram que a Casa de Passagem já acolheu outros segmentos sociais. Por exemplo, famílias em vulnerabilidade – uma mãe que sofria violência doméstica e foi acolhida com seus três filhos –, uma mulher trans, e um idoso com Alzheimer que estava perdido e foi trazido pela GCM. E, nesses casos, é possível acolher essas pessoas em quartos separadamente.
A Casa de Passagem possui 13 funcionários e recebe um repasse anual do governo de 583 mil reais por ano para funcionar.
