Na sessão ordinária de segunda-feira (14), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 149, de 2022, de autoria do Vereador Cinoê Duzo (PTB). O projeto dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “Bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e particulares de educação básica em Mogi Mirim.

A redação do projeto de lei define “Bullying” como “a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.”

O texto fornece como exemplos de Bullying: provocar exclusão social, perseguir, discriminar, amedrontar, destroçar ou subtrair pertences para humilhar, instigar atos violentos etc.

Durante a discussão do projeto, seu autor explicou que: “O Bullying pode ser a coisa mais simples como um apelido, de você colocar defeito num simples penteado, no vestuário, no modo de falar, de agir, da ração, do credo. Você não pode deixar que essa bola de neve cresça.”

Para mostrar a gravidade que esses casos podem atingir, Cinoê Duzo lembrou que o Bullying com frequência aparece relacionado aos casos de ataques nas escolas.

Assim, para prevenir ou mitigar o Bullying, o projeto propõe medidas como a capacitação dos docentes e da equipe pedagógica para lidar com o problema, orientação dos envolvidos em situação de Bullying visando recuperação da auto-estima e convivência harmônica, assim como, envolver as famílias na construção de um ambiente de paz nas escolas.

Nesse sentido, o vereador acrescentou o seguinte pedido: “Falem com seus filhos, ouçam seus filhos. Prestem atenção nos gestos e atitudes de seus filhos. Seja qual for o gesto, o mais simples possível, para ele é importante que vocês ouçam.”



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