A Câmara Municipal de Mogi Mirim vem, por meio desta, esclarecer os fatos ocorridos na 20ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na última segunda-feira (19).
Devido a discussões generalizadas, o Presidente da Câmara, em uma decisão firme e baseada na legalidade, revestido de suas funções, decidiu suspender a sessão até o dia seguinte, considerando que não havia mais condições de dar continuidade aos trabalhos.
Na terça-feira, a sessão foi retomada, prosseguindo a discussão e aprovação do Projeto de lei nº 40/2023, responsável pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
A Mesa Diretora reitera que nenhum ato contra a democracia e as leis que regem o Município será tolerado.
O Conselho de Ética, responsável por apurar todo e qualquer fato dessa natureza, analisará todas as denúncias formalizadas por cidadãos que se sintam agredidos em seus direitos.
