Na quinta-feira (11/05), a Secretaria de Finanças, através de audiência pública, apresentou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.
Estiveram presentes, entre outros representantes do Poder Público, o Secretário de Finanças, Mauro Zeuri, e sua equipe, o Presidente da Câmara, Dirceu da Silva Paulino (Solidariedade), os vereadores Ademir Souza Floretti Junior (Republicanos), João Victor Gasparini (União Brasil) e Mara Cristina Choquetta (PSB). E, representados por sua assessoria, os vereadores Joelma Franco da Cunha (PTB), Marcos Antonio Franco (PSDB), Cinoê Duzo (PTB).
De acordo com a apresentação, a receita total prevista para o orçamento municipal de 2024 é de R$ 709.090.375,00. Esse valor representa um crescimento de 11,8% com relação ao ano de 2023, que teve um orçamento de aproximadamente R$ 628 milhões.
Desse total, em números aproximados dentro dessa previsão, R$ 620 milhões são receitas da Prefeitura e R$ 80 milhões, do SAAE.
Das receitas da Prefeitura, R$ 441,5 milhões (71%) são provenientes de recursos próprios; R$ 68 milhões (11%), do Fundeb; R$ 51,8 milhões (8%), transferência da União; R$ 25,2 milhões (4%), operação de crédito; R$ 14,5 milhões (2%), transferência do Estado; R$ 10,8 milhões (2%), de emendas parlamentares; e R$ 10,4 milhões (2%), de outros fundos.
Das receitas do SAAE, R$ 44,1 milhões são receitas da autarquia; R$ 28,3 milhões, de fundos; R$ 5 milhões, de operação de crédito e R$ 1,6 milhão, transferência do Estado.
Além disso, a apresentação da secretaria também mostrou demandas da população, identificadas através de audiências públicas e de questionários disponibilizados nas redes sociais. De acordo com essa pesquisa, as prioridades das demandas aparecem distribuídas, de um total de 109, da seguinte forma:
- Saúde (20);
- Educação (10);
- Manutenção de vias públicas (9);
- Serviços de zeladoria (9);
- Segurança pública (8);
- Limpeza pública (8);
- Habitação (8);
- Desenvolvimento econômico (6);
- Coleta seletiva (6);
- Iluminação pública (4);
- Geração de emprego (4);
- Esporte e lazer (4);
- Trânsito (3);
- Mobilidade urbana (3);
- Com 1 ponto cada aparecem: Turismo; Tratamento de esgoto; Tratamento de água; Transporte público; Preservação do meio ambiente; Cultura; Coleta de lixo.
A pesquisa também perguntou "Qual o principal problema, do seu bairro, que você gostaria de ver resolvido?".
Para o bairro Aterrado, a resposta foi: "abertura do zoologico e toda área do horto para a população e vias públicas ruins";
- CDHU, "solução para casas abandonadas";
- Getúlio Vargas: "manutenção das vias públicas";
- Guaçu Mirim: "mobilidade urbana - trânsito";
- Inocoop: "Avenida Juscelino Kubitschek precisa ter mais rotatórias e corrigir a existente para diminuir as batidas que estão ocorrendo";
- Jardim Europa: "algumas ruas estão cheias de buracos, podendo causar acidentes".
- Jardim Primavera: "Iluminação pública";
- Jardim Bicentenário: "falta de um pronto atendimento na região norte";
- Maria Beatriz: "buraco de asfalto e sinalização de solo";
- Maria Bonatti Bordignon: "aumentar e melhorar os acessos viários, e transporte público deficiente";
- Mirante, Mogi Mirim II e Murayama III: "segurança";
- Vila Bianchi: "falta de iluminação e conservação de vias públicas; sujeira, pessoas que recolhem descartáveis e separam. Via pública em frente à Igreja Mont Serrat; iluminação pública; saúde, precisa de um UPA mais perto".
Outra pergunta da pesquisa foi: "Qual o principal problema, de Mogi Mirim, você gostaria de ver resolvido?", que obteve respostas relacionadas às áreas de saúde, manutenção urbana e segurança.
Clique no link para assistir à audiência na íntegra: Audiência pública Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA 2024.
