Projeto de Lei é de autoria do Vereador Alexandre Cintra

 

Aprovado por unanimidade em segunda votação na sessão ordinária desta segunda-feira (02/05), o Projeto de Lei nº 191/2021 institui em Mogi Mirim o Dia Municipal da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência e também a campanha “Setembro Verde”, a ser realizada anualmente em setembro.

De acordo com a propositura, de autoria do Vereador Alexandre Cintra (PSDB), a instituição da data, assim como da campanha, tem como finalidade o desenvolvimento de ações de conscientização sobre as necessidades específicas de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional, combatendo o preconceito e a discriminação. Também visa a conscientização sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

Em alusão à campanha “Setembro Verde”, poderão ser desenvolvidas em Mogi Mirim atividades nas áreas de educação, saúde, esportes, cultura, assistência social e segurança, para conscientização sobre o tema. Na tribuna da Câmara, Cintra destacou que esse projeto de lei não ficará apenas no papel, mas sim será colocado em prática. “Eu vou trabalhar para tirá-lo do papel”, pontuou.

O projeto de lei segue agora para sanção do prefeito e posterior publicação.

 

Redação e Fotos: Tom Oliveira



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