Na terça-feira (04/10), uma Audiência Pública no Plenário da Câmara reuniu vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Educação e membros da comunidade escolar para discutir a falta de professores na Rede Municipal de Ensino.
A audiência teve como autores os vereadores Tiago Cesar Costa (MDB), Professor Cinoê Duzo (PTB) e Alexandre Cintra (PSDB) e contou com a presença da Presidente da Câmara Municipal, Sônia Regina Rodrigues Módena (PSD), dos vereadores Dirceu da Silva Paulino (Solidariedade), Orivaldo Aparecido Magalhães (PSDB) e Mara Cristina Choquetta (PSB). Assim como, da Secretária de Educação, Ana Lúcia Bueno Peruchi, outros servidores da secretaria e professoras da Rede Municipal de Ensino.
A Presidente Sonia Módena, na fala de abertura, ressaltou que a Câmara está sempre aberta a discussões e que devemos nos unir para buscar soluções. Em seguida, o Vereador Tiago Costa fez uma introdução citando artigos da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre os direitos da criança à educação. O Vereador Cinoê Duzo, por sua vez, chamou a atenção para o fato de o ano letivo já estar no quarto bimestre e a falta de professores ainda perdurar, e perguntou aos representantes da Secretaria de Educação quais medidas haviam sido tomadas para resolver o problema. Já o Vereador Alexandre Cintra os indagou sobre a questão das horas extras dos professores substitutos.
Secretaria Municipal de Educação
A Secretária de Educação, Ana Lúcia Bueno Peruchi, explicou que a falta de profissionais na rede se deve principalmente ao fim do contrato temporário de 77 professores. Esse contrato foi realizado através de processo seletivo pela administração anterior e se encerrou no último dia letivo de 2021. Dessa forma, para ocupar essas vagas, a Prefeitura realizou um novo processo seletivo no início deste ano, 2022, e chamou 79 aprovados. “Mas alguns professores não aceitaram”, afirmou Ana Lúcia Bueno.
Já para elucidar a questão das horas extras, os representantes da secretaria distribuíram um relatório comparando o total dessas horas e o total de atestados da Secretaria de Educação e outras secretarias.
Os vereadores, por seu turno, destacaram a necessidade do Poder Executivo Municipal oferecer mais atrativos para conseguir manter e aumentar o número de professores na rede. Além disso, alertaram para a sobrecarga de trabalho dos profissionais que fazem horas extras para cobrir ausências.
Transtorno do Espectro Autista
Durante a audiência, Ednalva, mãe de uma criança com autismo, comoveu os presentes com o relato das dificuldades que enfrenta para garantir uma educação adequada para sua filha. Ela precisou matricular a filha em uma escola longe de onde mora – um trajeto que leva quase duas horas de ônibus –, para que a criança tivesse acompanhamento com um professor especial. “Eu faço essa via-sacra para chegar na escola e me deparar com aulas vagas, porque não tem professor pra todas as disciplinas”, desabafou.
Como mostra o relato de Ednalva, a Rede Municipal de Ensino também sofre com a falta de professores especiais. O Vereador Orivaldo Aparecido Magalhães, que tem como uma de suas bandeiras a luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, fez um apelo para que o Poder Executivo Municipal dê mais atenção para essas pessoas, destacando a importância de uma equipe multiprofissional para seu desenvolvimento, e exemplificou com o caso do CEMAAE: “Um prédio enorme como o do CEMAAE poderia ter uma fonoaudióloga, uma psicopedagoga, um psiquiatra infantil”.
O Centro Municipal de Apoio e Atendimento Especializado “Rachel Ramazzini Mariotoni” (CEMAAE), de acordo com informações do site da Prefeitura, “presta atendimento especializado aos alunos da Rede Municipal de Ensino em idade escolar com deficiências auditivas, visual, intelectual, múltipla e algumas síndromes”.
Nessa questão, uma das conclusões da audiência é que precisa haver uma parceria maior entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde para que alguns problemas sejam resolvidos.
