A Associação Vida - Voluntários Independentes, de Mogi Mirim, atualmente cuida de cerca de 100 animais que foram abandonados ou sofreram maus-tratos. No entanto, como a entidade não possui um local específico, os animais foram abrigados nas casas de diversos integrantes da associação, os quais também se responsabilizam financeiramente pelos cuidados com alimentação e higiene dos bichinhos.
O Projeto de Lei nº 31, de 2023, de autoria do Prefeito e aprovado por todos os vereadores presentes na sessão desta semana, busca resolver esse problema, concedendo o uso de um espaço para que a associação construa um abrigo apropriado a esses animais.
Segundo documentos do projeto, a Associação Vida explicou essa situação à Administração Municipal e solicitou uma área para poder abrigar tais animais, os quais muitas vezes estão doentes ou foram abandonados ou ainda sofreram maus-tratos. Por meio do PL 31/2023, a Administração concede, gratuitamente e pelo prazo de trinta anos, um terreno no bairro do Mirante. Ainda segundo o projeto, a entidade deverá iniciar a construção da unidade dentro de dois anos (e encerrá-la no prazo de três anos) e ficará responsável "por quaisquer danos causados ao imóvel, a terceiros, aos animais abrigados ou ao meio ambiente, mesmo que constatados no futuro."
"A estimativa hoje de Mogi Mirim é de dois mil animais na rua. (...) Nós precisamos urgentemente desenvolver políticas públicas dentro do governo, dentro do Município, como também fortalecer as ONGs cada vez mais para que a gente possa socorrer os animais vulneráveis," afirmou a Vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena (PSD). Sônia Módena também pediu o apoio de seus pares com emendas impositivas para a causa animal, pois (como no exemplo da Associação Vida - Voluntários Independentes) frequentemente as entidades da área dependem da realização de rifas, ou de doações ou do próprio bolso dos integrantes para manter as atividades.