A terceira audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Mogi Mirim para discutir o novo Plano Diretor do município (PLC nº 06/2021) foi realizada na noite de terça-feira, dia 5 de abril. No encontro, os vereadores apresentaram ao público presente no plenário - e também a quem acompanhou via transmissão on-line - as propostas de emendas modificativas no texto da lei que será votada.
Casa cheia
O comando do encontro ficou por conta da Comissão Permanente de Justiça e Redação (vereadores João Victor Gasparini, Mara Choquetta e Lúcia Tenório) e da Presidente Sonia Regina Rodrigues – Sonia Módena. Também estiveram presentes os vereadores Orivaldo Magalhães, Alexandre Cintra, Dirceu Paulino, Tiago Costa, Joelma Franco, Ademir Júnior, Cinoê Duzo e Luzia Cristina Nogueira.
Representando a Prefeitura, participaram os secretários de Governo, Massao Hito; Agricultura e Meio Ambiente, Oberdan Quaglio Alves; Relações Institucionais, Maria Helena Scudeler de Barros; e Planejamento Urbano, Mário Maringoni Filho, além de outros representantes.
São Marcelo e Sol Nascente
Mais uma vez o assunto que se destacou foi a questão dos loteamentos de chácaras, em especial São Marcelo e Sol Nascente.
Há uma discussão se esses bairros serão classificados como Exclusivamente Residenciais ou como Predominantemente Residenciais, o que não impediria a instalação de empresas e comércios. Atualmente já existem empresas instaladas nesses bairros, por isso há um impasse nessa questão.
Foram apresentadas emendas com a intenção de alinhar os interesses de ambos os lados e preservar os direitos de quem já está instalado nesses bairros.
Emendas
As emendas propostas pelos vereadores foram apresentadas e discutidas pelos presentes. Entre os temas das modificações propostas estão: delimitação de áreas de preservação ambiental, incentivo à ocupação de imóveis em áreas mais centrais, a construção de novas ruas e avenidas, a definição de corredores comerciais e de serviços e distritos industriais. Todas as emendas serão votadas pela Câmara e, caso sejam aprovadas, passarão a incorporar o Plano Diretor.
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Redação e Fotos: Tom Oliveira
