"O cordão de girassol consiste numa faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, podendo ter um crachá com informações úteis, a critério do portador ou de seus responsáveis." A descrição está no Projeto de Lei nº 90/2023, o qual foi aprovado por unanimidade nesta semana e que reconhece, no âmbito de Mogi Mirim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis. Uma medida que pode ampliar a inclusão social e a conscientização sobre essas deficiências.
O projeto tem a autoria dos vereadores Joelma Franco da Cunha (PTB), Ademir Souza Floretti Junior (Republicanos) e Luis Roberto Tavares (PL).
A redação da propositura explica que pessoa com deficiência não visível é aquela cuja deficiência, ou condição neurológica, não é identificada de imediato, por não ser fisicamente evidente. Na justificativa da medida, os autores mencionam como exemplo: "doença de Crohn, transtornos do espectro autista (TEA), síndrome de Tourette, transtornos ligados à demência, fobias extremas, entre outros".
Ainda segundo os vereadores, essas deficiências ou condições neurológicas podem trazer dificuldades específicas aos portadores como ficar em filas, lugares fechados, interagir verbalmente com ou sem contato visual etc. Essas dificuldades muitas vezes podem ser resolvidas ou amenizadas com providências simples. Um diálogo mais cuidado, um lugar de espera adequado, e evitar contato físico podem eliminar ou diminuir o sofrimento dela, desde que se identifique e conheça a especificidade da pessoa.
"Na verdade, perguntar ao portador do cordão o que pode ser feito para ajudá-lo, pode resolver a maioria das situações de estresse e sofrimento," explicam os autores, ressaltando que o PL nº 90/2023 busca com esse instrumento criar condições para que os direitos dessas pessoas sejam colocados efetivamente em prática.
O cordão foi desenvolvido por entidades internacionais e tem como propósito promover conscientização, para que as pessoas adotem comportamentos mais acolhedores e empáticos. "O objetivo era que o crachá fosse discreto, mas claramente visível à distância, permitindo que todas as pessoas com deficiências ocultas pudessem estar visíveis, quando precisassem e se assim desejassem", complementam Joelma Franco, Ademir Souza e Luis Roberto Tavares na justificativa.
