Na quinta-feira (29), uma audiência pública, realizada no plenário da Câmara, discutiu vários aspectos da segurança pública em Mogi Mirim. O evento, de autoria do vereador Orivaldo Aparecido Magalhães (PSDB), foi transmitido ao vivo e a gravação está disponível neste link.
A audiência contou com a presença dos vereadores João Victor Gasparini (União Brasil) e Mara Cristina Choquetta (PSB), do secretário de Segurança Pública, Luiz Carlos Pinto, do delegado da Polícia Civil, João Rissato, da Tenente Fernanda Mello Magrini, Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Mogi Mirim, dos Comandantes Leandro Corrêa e Elaine Navarro e outros integrantes da Guarda Civil Municipal. Também estiveram presentes o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Marcelo Massini, outros integrantes do conselho, a assessoria parlamentar do vereador Alexandre Cintra (PSDB) e munícipes.
Dados de 2023
Inicialmente, Magalhães justificou a realização da audiência devido a relatos de moradores sobre casos de crimes contra o patrimônio, contra a vida e casos de estupro. Em seguida, o vereador apresentou dados obtidos junto à secretaria estadual de Segurança Pública, os quais indicavam que, em 2023, o Município teve:
- 3 casos de homicídio doloso;
- 255 casos de lesão corporal dolosa;
- 28 casos de estupro;
- 22 casos de estupro de vulnerável;
- 131 casos de roubo;
- 93 casos de roubo de veículo;
- 810 casos de furtos;
- 173 casos de furtos de veículo;
Efetivo da GCM
Ainda como introdução, Magalhães apresentou números relacionados à Guarda Civil Municipal. Segundo esse levantamento, a GCM de Mogi Mirim tem 85 guardas, um efetivo insuficiente – segundo o vereador. Para ele, um município com mais de 50 mil habitantes precisaria ter pelo menos 200 guardas na GCM.
Respondendo a essa questão da defasagem, Luiz Eduardo Pinto afirmou que a Prefeitura, neste ano, vai contratar uma empresa para a realização de concurso para GCM e Bombeiros Municipais. As contratações, no entanto, devem ficar para o próximo ano, devido ao calendário eleitoral (que proíbe novas contratações nos meses próximos ao pleito) e ao treinamento de 600 horas para que os selecionados se tornem GCMs – conforme explicou o secretário.
GCM, Polícia Civil e Polícia Militar
Ao longo da audiência, respondendo aos dados apresentados e a perguntas dos munícipes, as autoridades falaram sobre o trabalho das forças de segurança para reduzir os índices de criminalidade. Além disso, explicaram sobre a integração das forças, as funções de cada uma delas, assim como, quais os canais de denúncia e diálogo podem ser utilizados pela população.
Luiz Eduardo e Elaine Navarro explanaram sobre as equipes especializadas da GCM: a Patrulha Maria da Penha e a Patrulha Escolar, a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e o GOC (Grupo de Operações com Cães). E falaram também sobre o trabalho de acompanhamento a vítimas de violência doméstica, assim como, sobre a chamada "Muralha Digital".
Conforme as autoridades presentes esclareceram, a "Muralha Digital" é um sistema de vídeo-monitoramento de pontos estratégicos de Mogi Mirim, integrado a outros municípios e ao sistema Detecta da Polícia Militar. Esse sistema, ainda segundo o exposto, tem contribuído para a redução de casos de furto e roubo de veículos, e para a localização de veículos furtados.
O delegado Rissato, por sua vez, falou sobre o trabalho de investigação da Polícia Civil e da importância das pessoas registrarem boletim de ocorrência (nos plantões ou na versão eletrônica), mesmo na ocorrência de pequenos furtos. Segundo o delegado, esses registros podem auxiliar nas investigações, para que as autoridades tenham conhecimento dos locais de maior incidência, entre outras informações. Rissato comentou ainda sobre a importância do Conseg e da participação dos munícipes nas reuniões.
Já a Tenente Magrini explicou o policiamento ostensivo e preventivo fardado da Polícia Militar, na prevenção e repressão imediata dos delitos, e o trabalho educativo realizado pela corporação em iniciativas como o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), o qual aproxima a polícia da comunidade, contribuindo para combater casos de violência doméstica e abusos, por exemplo.
A comandante falou também sobre dois aplicativos da PM: o SP 190 e o SOS Mulher. O primeiro permite o cadastro de algumas ocorrências, como violência doméstica, perturbação de sossego, segurança escolar, furto, roubo em andamento e já ocorrido. O segundo é destinado a mulheres e outras pessoas que possuem medidas protetivas. Esse aplicativo também requer cadastro prévio e funciona mediante um convênio entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a PM, para acionamento imediato de uma viatura.
"É interessante que as pessoas já tenham o aplicativo instalado e já tenham o cadastro [no aplicativo] realizado, um cadastro que vai pedir dados pessoais e documentos", aconselhou Magrini.
Canais de denúncia e de diálogo
153 - Guarda Civil Municipal
190 - Polícia Militar
Aplicativos: SP 190 e SOS Mulher
Conselho Comunitário de Segurança (Conseg)
