Na 7ª Sessão Ordinária e na 1ª Sessão Extraordinária de 2025, os parlamentares aprovaram, em dois turnos, o Projeto de Lei nº 9, de 2025, de autoria do Vereador Manoel Palomino (PSD). O projeto institui o Dia da Família Atípica no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim e recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social.

A data será celebrada no dia 2 de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Nessa data, o Poder Executivo poderá promover atividades educativas e culturais, envolvendo a sociedade civil, escolas e organizações não-governamentais – de acordo com o texto do projeto.

Na justificativa da proposta, Manoel Palomino escreve que a iniciativa busca reconhecer e valorizar os desafios enfrentados pelas famílias atípicas no cuidado e educação de seus filhos.

O autor acrescenta que "a criação de uma data específica para homenageá-las vai além de um gesto simbólico: trata-se de uma ação concreta que visa dar visibilidade e voz a essas famílias, frequentemente marcadas por histórias de dedicação, resiliência, esperança e amor incondicional".

O projeto agora será enviado para a sanção do Prefeito.

Para mais detalhes sobre a discussão e votação do PL, clique aqui.