Na 1ª Sessão Ordinária de 2024, a Câmara aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 53, de 2023, de autoria da vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena (PSD). A propositura deverá ser votada em segundo turno na próxima sessão ordinária.
O PL institui e inclui no calendário oficial do Município a "Caminhada pelo fim da violência contra mulheres e meninas" e dá outras providências.
Durante a discussão do projeto, a autora disse que a medida procura conscientizar as mulheres sobre a violência e encorajá-las a denunciar os casos. De acordo com Sônia Módena, há até casos de estupros que não são denunciados, pois as vítimas se sentem envergonhadas. "A vergonha tem que ser do agressor, daquele que não respeita. (...) Esse projeto de lei é para enfatizar ainda mais, para que seja discutido ainda mais o respeito das mulheres", disse a vereadora.
